Publicado às 19h06
Em reunião com o diretor sindical Roberto Dias, pré-candidato a deputado estadual defendeu a PEC nº 14/2021 e a regulamentação do artigo 10 da Lei Estadual nº 9.749/2022.
Vantoil, ex-prefeito de Iguaba Grande e pré-candidato a deputado estadual, recebeu nesta semana o agente de combate às endemias e diretor sindical Roberto Dias para uma reunião voltada às principais demandas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Estado do Rio de Janeiro.
Entre os temas debatidos estiveram a Lei Estadual nº 9.749/2022, que prevê benefícios para a categoria, e a PEC nº 14/2021, que trata da aposentadoria especial desses profissionais.
Na conversa, Roberto Dias chamou atenção para a necessidade de regulamentação da lei estadual. Segundo ele, embora a norma tenha sido sancionada em 2022, dispositivos fundamentais para sua aplicação ainda não foram implementados.
Vantoil afirmou que a valorização da categoria passa pelo cumprimento da legislação e pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas aos profissionais que atuam diariamente na atenção básica e no combate às endemias.
"Esses profissionais desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no atendimento direto à população. Assumo o compromisso de defender, na Assembleia Legislativa, a regulamentação da Lei Estadual nº 9.749/2022 e de acompanhar pautas importantes para garantir os direitos da categoria", afirmou.
A reunião também serviu para discutir o andamento da PEC nº 14/2021 e reforçar a importância de iniciativas que ampliem o reconhecimento e assegurem melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias em todo o estado.
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