Publicado às 20h33
Ônibus do Programa Justiça Itinerante do TJRJ volta a atender Varre-Sai após o recesso
A população de Varre-Sai já
pode se programar para acessar os serviços oferecidos pelo Programa Justiça
Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro neste ano de
2025. A partir desta quarta-feira (15), o ônibus que leva a garantia de direitos
básicos, como a certidão de nascimento, aos moradores dos quatro cantos do
estado estará de volta ao município.
Para o presidente do TJRJ,
desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o retorno das atividades do Programa
Justiça Itinerante após o recesso forense é “um compromisso anual do Judiciário
fluminense com a população”.
O programa leva a prestação
jurisdicional para municípios que não possuem comarca instalada ou que, apesar
de possuírem comarca, têm grande densidade demográfica ou extensão territorial,
assim como para algumas regiões da Cidade do Rio de Janeiro.
Através do programa, o
Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria
Pública, oferece gratuitamente serviços essenciais, como o registro civil e a
emissão de certidões de nascimento, garantindo o acesso a direitos fundamentais
como educação e saúde.
Também é possível solicitar a
segunda via de documentos, um serviço de extrema importância para pessoas que
enfrentam dificuldades de deslocamento ou que vivem em áreas distantes dos
fóruns. Além disso, outras demandas importantes podem ser resolvidas de forma
prática, como a celebração de casamentos. Todos os serviços são realizados
diretamente nos locais de atendimento, facilitando e acelerando o acesso ao
Poder Judiciário.
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