Publicado às 19h39
Alckmin diz que reduzir jornada 6x1 é 'tendência' no mundo inteiro e defende debate
O vice-presidente Geraldo
Alckmin afirmou nesta terça-feira (12) que considera uma "tendência"
a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o chamado
6x1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso.
Alckmin, que também é ministro
da Indústria e Comércio, comentou o tema ao ser questionado durante entrevista
no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das
Nações Unidas, a COP 29.
"Isso não foi ainda
discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a
tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada
menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão",
disse Alckmin.
O tema ganhou destaque nas
redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem
recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta
que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
O texto ainda não foi
protocolado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo central:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6
dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
- e alterar a escala de trabalho para um
modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de
semana.
Atualmente, a Constituição
estabelece que a jornada de trabalho normal:
- ✏️não
pode ser superior a 8 horas diárias;
- ✏️não
pode superar 44 horas semanais; e
- ✏️poderá
ser estendida por até 2 horas.
Incentivo ao debate
A proposta da reduzir a escala
recebeu o apoio do ministro da
Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado
federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é uma posição pessoal.
"A proposta de alterar
escala 6x1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as
condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio.
Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em
defesa da redução da jornada de trabalho", publicou em uma rede social.
Em nota, o Ministério do
Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a
redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a
questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e
empregados.
A proposta também foi
comentada pelo deputado Hugo
Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara. O parlamentar
disse não ser "a favor ou contra" e defendeu um debate plural.
"É um tema que nós temos
e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir também quem
emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, nós não
venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao país",
afirmou.
"Não estou dizendo que
sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua
maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa
contrário", acrescentou.
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