Prefeitura de S.J. de Ubá-RJ publica decreto que reduz horário de funcionamento das repartições públicas

setembro 12, 2023

Publicado em 12/09/2023 às 20h04

A prefeitura Municipal de São José de Ubá anunciou na tarde desta terça-feira (12/09), uma mudança no horário de funcionamento das repartições públicas, exceto as de serviços essenciais. A medida é devido a grave crise financeira que os municípios brasileiros vêm enfrentando, em especial aos do Noroeste Fluminense.

Além das mudanças no horário de funcionamento das repartições públicas o Decreto Municipal Nº 1367 de 11/09/2023, estabelece também um corte nas horas extras e diárias e não descarta mudanças mais profundas em breve.

O Decreto terá validade por 60 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal causa de queda na arrecadação das prefeituras.

Confira abaixo o Decreto na Integra