Em quatro anos, patrulha Maria da Penha da polícia militar registrou mais de 192 mil atendimentos a mulheres em todo o estado
Publicado em 07/08/2023 às 21h58
Ao completar quatro anos, a
Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida atingiu uma marca expressiva: As 46
equipes especializadas do programa realizaram, em todo o território estadual,
192.198 atendimentos a mulheres em situação de violência. Lançado no dia 05 de
agosto de 2019, o programa preventivo da Secretaria de Estado de Polícia
Militar do Rio de Janeiro foi concebido para enfrentar a violência contra
mulher.
Durante esse período de quatro anos, foram
atendidas 51.803 mulheres, muitas delas visitadas mais de uma vez. Desse total
de mulheres atendidas, 43.744 foram inseridas no programa para atendimento
regular.
Um outro número chama a atenção: Os policiais
militares da PMP-GV efetuaram 560 prisões, quase todas em flagrante por
descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Das 560 prisões, 404
foram efetuadas em municípios do interior do estado, correspondendo a 72% do
total. Foram 163 na Região Serrana (7º CPA - Comando de Policiamento de Área),
72 no Sul Fluminense e Costa Verde (5º CPA) e 69 no Norte e Noroeste
Fluminense (6º CPA).
- A Patrulha Maria da Penha é um programa de
polícia de proximidade da nossa Corporação que tem atuado com muito êxito no
enfrentamento de um dos principais desafios da área de segurança pública do
estado, que é a violência contra mulher - afirma o secretário da SEPM, coronel
Luiz Henrique Marinho Pires.
A observação do coronel Luiz Henrique Pires pode
ser ilustrada pela quantidade de pedidos de emergência que chegam à Central 190
da Polícia Militar. O item ocupa o segundo lugar no acionamento de viaturas no
ranking de ligações recebidas pelos operadores do serviço de emergência,
ficando atrás apenas das denúncias de perturbação de sossego.
Apesar desse grande número de acionamentos, é
importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para
atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com
medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de
violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência
na delegacia da Polícia Civil. O registro nas delegacias é o primeiro passo
para a obtenção da medida protetiva.
Para agilizar a expedição das medidas protetivas,
o programa PMP-GV atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério
Público, Tribunal de Justiça e outras instituições públicas e da sociedade
civil voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher, formando uma
grande rede de proteção.
NÚMEROS IMPORTANTES
Responsável pela gestão do programa, a
Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM fez um levantamento
sobre as ações da PMP-GV ao longo desses quatro anos. São informações
quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada
diariamente por 189 policiais militares voluntários.
Do efetivo que atua exclusivamente no programa,
47% são mulheres. O programa foi pensado para que o atendimento seja
feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há
outros 242 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento
especializado.
Do total de 46 patrulhas em todo o estado, 37 já
contam com as salas lilás, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em
locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às
mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
O levantamento da CAEs fez também um recorte sobre
o perfil das mulheres assistidas. Perfil étnico: 42,2% são negras, 30,3%
brancas, 0,4% indígenas, e 27,3% não informado. Perfil etário: 30 a 49 anos,
representam 44,3%; 20 a 29 anos, 23,4%; 50 a 59 anos, 7.1%; 10 a 19 anos, 4,6%;
60 a 80 anos, 4,2%; 0 a 9 anos, 1,0%; não informado, 15,4%.
O levantamento também contempla as atuações
paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos quatro anos:
foram realizadas 6.448 ações sociais (doações de cestas básicas, de
roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 1.705 palestras de
conscientização.
Vale ainda acrescentar as instituições parceiras
que são fundamentais para obtenção dos resultados positivos da PMP-GV. Entre
essas instituições estão: Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério
Público, secretarias municipais afins, guardas municipais, Centros de
Referência no Atendimento à Mulher, LBV, Riosolidário,ONGs, entre outras.
Fonte: Ascom / PMERJ
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