Publicado em 21/07/2023 às 22h06
São José
de Ubá e São Fidélis tem repasses federais bloqueados
Ao todo, 60 prefeituras, entre as quais São José de Ubá e São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro, estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
A plataforma
que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de
prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas
referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Constam na
lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR (veja
lista abaixo). Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com
os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.
Foto: Freepik / Arte Brasil 61
Vale
ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos,
inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode
acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de
documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos
órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.
Segundo o
consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão
nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar
recebendo os repasses. “O que eu indico é que esses municípios procurem a
Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação,
pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o
consultor, nos casos em que houver débitos.
Importância
do FPM
O FPM é uma
das principais fontes de receita dos municípios, principalmente os menores e
mais pobres. Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras
brasileiras. Os depósitos são feitos de dez em dez dias, três vezes por mês,
para que as prefeituras paguem despesas fundamentais para a população, como
folha de servidores e serviços básicos de Saúde.
Municípios
bloqueados:
Aiquara (BA)
Alegrete
(RS)
Almino
Afonso (RN)
Aragarças
(GO)
Arcoverde
(PE)
Arroio
Grande (RS)
Boa Vista
das Missões (RS)
Boa Vista do
Incra (RS)
Bom Jesus
(RS)
Caibaté (RS)
Canguaretama
(RN)
Capetinga
(MG)
Carlópolis
(PR)
Carlos
Barbosa (RS)
Caroebe (RR)
Casca (RS)
Conde (BA)
Cruzeiro
(SP)
Cruzeiro do
Sul (RS)
Eliseu
Martins (PI)
Estrela do
Sul (MG)
Gararu (SE)
Guarani das
Missões (RS)
Imbé (RS)
Itabaiana
(SE)
Itamaraju
(BA)
Lagoa da
Prata (MG)
Lambari (MG)
Lavras do
Sul (RS)
Lucena (PB)
Luís
Domingues (MA)
Malhador
(SE)
Morrinhos do
Sul (RS)
Muçum (RS)
Nova Brescia
(RS)
Pau D´Arco
do Piauí (PI)
Pedrinhas
(SE)
Pilar (PB)
Poço Verde
(SE)
Porto da
Folha (SE)
Quaraí (RS)
Quevedos
(RS)
Ribeirão
Vermelho (MG)
Ribeirópolis
(SE)
Santa
Vitória do Palmar (RS)
Santo
Antônio das Missões (RS)
São
Fidélis (RJ)
São José
de Ubá (RJ)
São Luiz
Gonzaga (RS)
São Miguel
do Aleixo (SE)
São Sepé
(RS)
Seridó (PB)
Severiano de
Almeida (RS)
Sítio do
Mato (BA)
Tabira (PE)
Tapes (RS)
Três Arroios
(RS)
Três
Cachoeiras (RS)
Umbaúba (SE)
Viamão (RS)
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