Publicado em 02/04/2023 às 22h14
Três municípios do Rio de Janeiro
que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o
prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio
Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com
mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo
IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela ONG (Organização Não
Governamental) Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios
ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio
em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia.
Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais
há a presença da mineração, sendo as cidades de Cantagalo, Natividade e São José
de Ubá no estado do Rio de Janeiro. São 78 municípios da Região
Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do
país.
"O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom
desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos
destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado
de uma boa governança pública", afirma Sergio Andrade, cientista político e
diretor executivo da Agenda Pública.
“No Brasil, cada vez mais a mineração industrial e sustentável
desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e
dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias
cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos. Promove, portanto,
meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento. O setor também
incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como
ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração", diz o diretor-presidente do Instituto
Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.
Para ele, esta premiação é importante para estimular cada vez
mais as boas práticas de governança. “O prêmio é um marco histórico para o
setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineradores. A segunda
edição firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gestão
municipal e ao desenvolvimento dos territórios em que a mineração é realizada”,
afirma Jungmann.
Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de
Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação,
proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e
desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá
reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem
premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública
com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades
da população e a transformação da realidade local.
O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a
partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas.
Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um
município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas
cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país.
Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de
saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em
saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número
de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias
registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas;
indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta;
gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; PIB (Produto
Interno Bruto) per capita; número de empregos formais; número de MEIs
(Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.
Já a comissão de seleção é composta por Augusto Corrêa,
secretário executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de
Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ (Universidade
Federal do Rio de Janeiro); Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos
de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas; Lívia Menezes
Pagotto, pesquisadora que atua na área de gestão do conhecimento do Instituto
Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento
Sustentável da UFPA (Universidade Federal do Pará); e Pedro Paulo Dias
Mesquita, gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em 2022, foram premiados os municípios de Canaã dos Carajás/PA
(Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO
(Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico). Os detalhes
estão disponíveis no site.
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