Alerj discute vacinação de menores contra a Covid-19 nesta terça (15/02)

 Publicado em 14/02/2022 às 21h25

Foto: Divulgacão/Adilson Bahêa

A vacinação contra a Covid-19 de menores de 05 a 11 anos será debatida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, nesta terça-feira (15/02), às 11h, em audiência pública realizada por meios digitais. 

A discussão presidida pela deputada Rosane Felix (PSD) se faz necessária devido a propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) relacionadas à vacinação infantil.

Um projeto de lei do deputado Flavio Serafini (PSOL) determina a obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacina em todas as instituições de ensino do estado. A medida inclui tanto as instituições da educação básica, quanto as de ensino superior da rede privada e pública.

Outro projeto foi apresentado pelo deputado Sergio Fernandes (PDT) e tem como objetivo autorizar a imunização dos estudantes matriculados nas unidades da Secretaria estadual de Educação, semelhante ao que a Prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo nas escolas da capital.

Para a deputada estadual Rosane Felix (PSD), presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tão importante quanto preservar a saúde das crianças, é assegurar o acesso à educação respeitando as liberdades individuais e o direito de ir e vir das pessoas.

“A vacinação contra a Covid-19 em crianças é um tema muito importante e super atual, que está sendo debatido pela sociedade brasileira e nós do Poder Legislativo, como representantes do povo, não podemos ficar de fora. É um tema complexo onde há muitas questões envolvidas. O nosso objetivo nesta audiência pública é o dialogo, é a informação, é tirar dúvidas, é ouvir as opiniões, esclarecer a população e deixar que os responsáveis tirem suas próprias conclusões. Vai ser uma grande oportunidade de discutirmos este tema, afirma a deputada Rosane Felix.

A deputada é autora de projetos de leis que proíbem a imposição de passaporte vacinal em igrejas e espaços públicos. Rosane Felix também foi autora da Lei 9.361/2021, que garantiu a mulheres gestantes, puérperas e lactantes a prioridade na vacinação contra o coronavírus.

Fonte: Juliana Oliveira