O TRE-RJ aprovou, na sessão desta quarta-feira (27/11), o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice de Silva Jardim. Os candidatos eleitos no dia 8 de março exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 9 de outubro de 2019, desde que estejam em situação regular. A partir de 31 de janeiro de 2020, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 63ª Zona Eleitoral de Silva Jardim funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
A Resolução TRE-RJ 1.112/19 será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (29), com as regras e datas do processo eleitoral suplementar, como registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 30 de março do ano que vem. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Fonte: TRE-RJ
0 Comentários
As opiniões aqui feitas por internautas não refletem necessariamente a opinião do Blog Paulo Roberto News.