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MP deflagra ação contra desvio de material hospitalar nas regiões Norte e Noroeste Fluminense

Em Italva foi constatada a existência e o armazenamento irregular de equipamentos e material hospitalar.


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu mandado de busca e apreensão, na manhã de ontem (16/5), na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), em Italva, no Noroeste Fluminense. No local foi constatada a existência e o armazenamento irregular de equipamentos e material hospitalar de consumo que deveriam ser distribuídos às prefeituras e secretarias de saúde de nove municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio. O mandado foi expedido pela 2ª Vara de São Fidélis, a pedido do MPRJ.

A ação foi realizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Itaperuna (GAP/MPRJ), por solicitação das Promotorias de Justiça de São Fidélis e Italva, após o recebimento de denúncias que confirmaram a compra de insumos, por parte do Governo do Estado, a fim de abastecer o Hospital Armando Vidal, em São Fidélis. Porém, por motivos que serão esclarecidos durante as investigações, os materiais foram retidos na sede da Emater, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, e não chegaram ao hospital.

Documentos apreendidos no local revelam que o material, no valor total de R$ 745 mil, além de 46 camas hospitalares, estava na Emater desde março. De acordo com a Promotoria de Justiça de São Fidélis, as prefeituras de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, São José de Ubá e Miracema aparentemente não sabiam da existência dos materiais, o que será apurado na investigação.

Sobre os equipamentos que deveriam ser recebidos pela Prefeitura de São Fidélis, a Promotoria informou que o município e a Secretaria de Saúde não tinham conhecimento da aquisição dos equipamentos. A Promotoria de Justiça providenciou junto à 2ª Vara de São Fidélis, o pedido de remoção dos materiais para o encaminhamento ao Hospital Armando Vidal.

Em nota, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, responsável pela Emater, informou que cedeu o espaço em questão para a Secretaria de Estado de Saúde instalar o polo de distribuição desses materiais aos municípios destinados. Ainda de acordo com a secretaria, a cessão do espaço entre órgãos estaduais ocorreu por questões de logística e economicidade.


A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou que a Secretaria de Estado de Agricultura cedeu espaço para a instalação de um polo temporário para distribuição de mobiliário e equipamentos hospitalares aos municípios das regiões Norte e Noroeste do estado do Rio. Ainda segundo a secretaria, as prefeituras já iniciaram a retirada dos materiais doados pela SES.

Fonte: Amaro Mota, G1, Italva.



Fotos: Divulgação MPRJ.

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