O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) divulgou mais uma candidatura apta a participar das Eleições 2016 em Itaperuna. Depois da confirmação da regularidade e a aptidão de Alexandre da Auto-Escola (PP) e de Thiego Ladeira (REDE), desta vez foi deferido o pedido do candidato do PSDB, Nando Gouveia.
O Juiz Eleitoral, Maurício dos Santos Garcia, declarou que “foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação”, disse o magistrado em sua sentença.
O mesmo conteúdo foi sentenciado aos candidatos Alexandre Pereira (PP) e de Thiego (REDE), depois de todos os devidos exames sem qualquer contestação quando a falta de documentação.
Quanto a candidatura de Marcus Vinícius (PR) o suspense permanece. O mesmo juiz declarou que “encontram-se nos autos, elementos suficientes para formar a convicção, razão pela qual, entende não haver necessidade de outras provas além daquelas já carreadas aos autos, sendo desnecessária e protelatória a oitiva de testemunhas ou quaisquer outras diligências”.
O candidato do PR poderá ter a sua candidatura impugnada, visto que o material do registro da mesma foi entregue fora do prazo. Na ocasião o juiz tinha recebido o material, mesmo fora do prazo, mas deixou claro que tal procedimento poderia ter sua impugnação solicitada por qualquer concorrente e até mesmo o ministério Público Eleitoral (MPE).
Assim, duas coligações pediram a impugnação, conforme já previa o magistrado e o processo agora está em fase de finalização o que poderá ocorrer até o final desta semana.
(*) Com informações da Rádio Itaperuna Gospel FM
O Juiz Eleitoral, Maurício dos Santos Garcia, declarou que “foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação”, disse o magistrado em sua sentença.
O mesmo conteúdo foi sentenciado aos candidatos Alexandre Pereira (PP) e de Thiego (REDE), depois de todos os devidos exames sem qualquer contestação quando a falta de documentação.
Quanto a candidatura de Marcus Vinícius (PR) o suspense permanece. O mesmo juiz declarou que “encontram-se nos autos, elementos suficientes para formar a convicção, razão pela qual, entende não haver necessidade de outras provas além daquelas já carreadas aos autos, sendo desnecessária e protelatória a oitiva de testemunhas ou quaisquer outras diligências”.
O candidato do PR poderá ter a sua candidatura impugnada, visto que o material do registro da mesma foi entregue fora do prazo. Na ocasião o juiz tinha recebido o material, mesmo fora do prazo, mas deixou claro que tal procedimento poderia ter sua impugnação solicitada por qualquer concorrente e até mesmo o ministério Público Eleitoral (MPE).
Assim, duas coligações pediram a impugnação, conforme já previa o magistrado e o processo agora está em fase de finalização o que poderá ocorrer até o final desta semana.
(*) Com informações da Rádio Itaperuna Gospel FM
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