Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis e transexuais estudarem

janeiro 09, 2015

A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec.

A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad (PT), que pessoalmente pediu a elaboração do programa. Não é a primeira vez que o prefeito beneficia o público LGBT em sua administração. No ano passado, ele colocou gays e travestis na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida.

Para receber o salário do município, os beneficiários terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.

Segundo o secretário de Direitos Humanos do município, Rogério Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que os travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.

O programa também exige que os beneficiários façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde.

Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis.