Afastado do cargo de prefeito a vários dias, o ex-prefeito de Natividade Marcos Antônio da Silva Toledo (Taninho) e o vice Welligton Nascif de Mendonça tiveram nessa terça-feira ( 14/07) mais uma derrota na justiça.
Acusados de uso indevido dos meios de comunicação em processo movido pela coligação Porque Natividade Merece Mais, o ex-prefeito tentou ao longo dos últimos dias, uma liminar que lhe desse, o direito de aguardar o julgamento do processo no TSE no cargo, porem o sabor da decisão não foi o esperado.
Após o processo tramitar no TSE desde o dia 25 de junho e chegar a Presidência do TSE, o Ministro DIAS TOFFOLI, decidiu pela não realização de novas eleições até o julgamento do recurso, porem com a permanência do ex-prefeito afastado.
Consta do acórdão regional que “[...] Taninho abusou de sua posição de chefe do Poder Executivo Municipal para atender seus interesses eleitorais visando ao pleito que se aproximava, desvirtuando a propaganda institucional e utilizando recursos públicos para financiar a divulgação de reportagens que promoviam a sua pessoa ou prejudicavam a candidatura de seu adversário, incorrendo, assim, em abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico” (fl. 1.752).
Na decisão o Ministro pondera ainda que o posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal atuando a Liminar tão somente para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte.
Com a decisão, o vereador Fabiano França presidente da câmara de vereadores de Natividade, permanece no cargo até o julgamento do recurso que deverá ocorrer nas próximas semanas.
Acusados de uso indevido dos meios de comunicação em processo movido pela coligação Porque Natividade Merece Mais, o ex-prefeito tentou ao longo dos últimos dias, uma liminar que lhe desse, o direito de aguardar o julgamento do processo no TSE no cargo, porem o sabor da decisão não foi o esperado.
Após o processo tramitar no TSE desde o dia 25 de junho e chegar a Presidência do TSE, o Ministro DIAS TOFFOLI, decidiu pela não realização de novas eleições até o julgamento do recurso, porem com a permanência do ex-prefeito afastado.
Consta do acórdão regional que “[...] Taninho abusou de sua posição de chefe do Poder Executivo Municipal para atender seus interesses eleitorais visando ao pleito que se aproximava, desvirtuando a propaganda institucional e utilizando recursos públicos para financiar a divulgação de reportagens que promoviam a sua pessoa ou prejudicavam a candidatura de seu adversário, incorrendo, assim, em abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico” (fl. 1.752).
Na decisão o Ministro pondera ainda que o posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal atuando a Liminar tão somente para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte.
Com a decisão, o vereador Fabiano França presidente da câmara de vereadores de Natividade, permanece no cargo até o julgamento do recurso que deverá ocorrer nas próximas semanas.
* Com informações do Conexão Noroeste e Resumo da Notícia
Matéria publicada no blog Paulo Roberto News dia 15/07/2014 ás 19:15h
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