Publicado às 22h17
A Justiça Eleitoral – 43ª ZE –
determinou a anulação de todos os registros de candidaturas apresentados pelo
Partido União Brasil no município de Varre-Sai, para as Eleições Municipais de
2024. A decisão, proferida pela juíza eleitoral Leidejane Chieza Gomes da
Silva, acolhe uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo
Ministério Público Eleitoral que apontava fraude na cota de gênero.
A investigação focou na
candidatura de Adriana Aparecida da Silva Moreira, registrada para o cargo de
vereadora, que, segundo a acusação, teria sido lançada com o único objetivo de
preencher formalmente a cota mínima de candidaturas femininas exigida pela
legislação eleitoral.
Indícios de Fraude Impulsionaram a Decisão
1 – O Ministério Público Eleitoral apresentou como indícios
da suposta fraude:
2 – Votação inexpressiva: Adriana Moreira obteve apenas 7
votos nas Eleições de 2024.
3 – Prestação de contas simbólica: A candidata declarou uma
movimentação financeira mínima, com R$ 15,48 em receita estimável e R$ 125,10
em doação da própria candidata.
4- Ausência de atos de campanha: Não foram identificados
atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de Adriana
Moreira.
Em sua sentença, a juíza
Leidejane Chieza Gomes da Silva considerou os indícios suficientes para
caracterizar a fraude, determinando a anulação dos registros de todos (as) os
candidatos (as) do partido, recálculo de quocientes eleitoral e partidário, o
que pode alterar a distribuição de vagas na Câmara Municipal, além da
inelegibilidade da candidata envolvida.
A decisão pode ter um impacto
significativo no cenário político de Varre-Sai, alterando a composição do
legislativo municipal, já que atinge diretamente dois parlamentares eleitos:
Sanderson Heleno de Matos, o Sandrinho da Arataca e Paula Abib Fabri, a Paulinha
do Chiquinho.
As partes tem três dias para
apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte: Rádio Natividade
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