Publicado às 20h13

Contrabando de cigarros eletrônicos causa perda de R$ 656 milhões por ano só no Estado do RJ, aponta estudo da USP

 

Levantamento inédito da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) do Instituto de Relações Internacionais de São Paulo (IRI) levou em consideração os impostos estaduais e federais que deixam de ser arrecadados com o comércio ilegal.

 

Uma pesquisa inédita aponta que o estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 656 milhões em impostos estaduais e federais neste ano devido ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos. O estudo foi realizado pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP).

 

Expandindo a projeção para o mercado brasileiro e mantendo uma perspectiva conservadora sobre o crescimento do mercado e o consumo mensal de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), a tributação média no país poderia alcançar R$ 7,7 bilhões em 2025, e poderia chegar a R$ 10,3 bilhões até 2028.

 

Para chegar a esses dados, o estudo utilizou como base um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado consumidor potencial de 3,3 milhões de usuários de DEFs no Brasil. O crescimento do mercado foi estimado com base no crescimento observado nos últimos anos, identificado pela consultoria Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), e pelo aumento da população estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

“O comércio ilegal de cigarros eletrônicos se sustenta em quatro pilares: proibição, contrabando, corrupção de agentes públicos e comercialização digital”, explica o professor Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP). “Uma particularidade desse mercado é que o varejo é dominado pelo comércio intenso pela internet. Trata-se de um produto proibido, mas que pode ser facilmente adquirido por canais digitais.”

 

Segundo os pesquisadores, o crescimento contínuo do consumo, mesmo diante da ilegalidade, levanta questões sobre a eficácia das políticas atuais e se a regulamentação, com a devida tributação, poderia ser uma solução mais viável para combater tanto o mercado ilegal quanto os problemas de segurança pública associados a ele.

A venda e a publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidas no país desde 2009 pela Anvisa, que em abril deste ano reforçou e expandiu a proibição para a fabricação e o transporte desses produtos.

 

“Redes criminosas nacionais e transnacionais, organizadas ou não, estão suprindo a oferta de forma eficiente e eficaz, praticando preços compatíveis com o mercado brasileiro e canalizando recursos econômicos para outras atividades criminosas, como corrupção de agentes públicos, tráfico de armas, tráfico de drogas, entre outros”, explica o professor Leandro Piquet.

 

O estudo foi patrocinado pelo PMI IMPACT, iniciativa com o propósito de fortalecer ações de combate ao comércio ilegal. No Brasil, a iniciativa apoia a ESEM/IRI-USP, que capacita forças de segurança de toda a América Latina para enfrentar o crime organizado e o contrabando.

 

Fonte: Giusti Comunicação