Publicado em 19/11/2021 às 17h36
O dia da bandeira do Brasil, é comemorado no dia de 19 de novembro, mas não é feriado nacional.
O Dia da Bandeira do Brasil é comemorada este dia, porque após o Imperador D. Pedro I declarar a Independência do país, foi necessário o desenho de uma nova bandeira que representasse o novo governo republicano e a saída do Brasil do domínio Português.
O atual desenho da bandeira brasileira foi aprovado 4 dias após a Proclamação da República, que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889.
A legislação brasileira prevê que no dia 19 de novembro de todos os anos, seja realizada uma cerimônia, em que todas as bandeiras que estejam em mau estado, sejam substituídas.
A bandeira nacional também é considerada um dos quatro símbolos nacionais. Os outros são: o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo nacional.
Significado das cores da bandeira do Brasil
As cores da bandeira brasileira são: o amarelo-ouro, o verde, o azul e o branco. Porém, não há como ter certeza sobre seus significados, já que o decreto da bandeira diz apenas os nomes das cores.
Algumas pessoas remetem o verde a Bragança, casa da família real de D. Pedro I, e o amarelo a Habsburgos, a casa da Imperatriz Leopoldina.
Porém, numa forma de identificar e representar o país, os próprios brasileiros e até mesmo no Hino à Bandeira, fazem menções sobre os significados das cores relacionando com as características do país:
- Amarelo: ouro e riquezas minerais;
- Azul: O céu e os rios brasileiros;
- Verde: as matas brasileiras;
- Branco: o desejo pela paz;
As estrelas representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A posição de cada estrela da bandeira também foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889, às 08:30 da manhã.
A faixa branca também não é aleatória, ela é uma linha astronômica chamada Eclíptica.
A frase “Ordem e Progresso” é baseada numa corrente de pensamento chamado Positivismo, que era comum entre os membros que derrubaram o Império. O Positivismo colocava o amor como princípio, ordem como base e progresso como objetivo.
A última modificação feita na bandeira brasileira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Texto acima retirado do site: Significados
Proibições
Os usos e proibições da bandeira nacional são levados tão a sério que existe até uma lei para especificar como a flâmula deve ser confeccionada, como e onde deve ser utilizada e como deve ser o comportamento diante dela, a Lei 5.700/1971.
De acordo com a norma, não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la; apresentá-la em mau estado de conservação; reproduzi-la em rótulos ou embalagens de produtos; usa-la como vestimenta, agasalhando-se nela, como visto em comemorações esportivas ou em manifestações de rua.
As bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas nas solenidades no Dia da Bandeira.
Qualquer violação ao uso da bandeira nacional será considerada contravenção, com pena de multa ao infrator.
Usos obrigatórios
Todos os dias, a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas das fronteiras, nos navios mercantes e nas embaixadas brasileiras.
É obrigatório hastear a bandeira nacional nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos, assim como é obrigatório o ensino do desenho e do significado da bandeira nacional em todas as unidades de ensino primário.
Dentro dos estabelecimentos, a bandeira nacional deve ser colocada sempre à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
Troca da bandeira
A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do país, com 286 metros quadrados e 90 quilos, sustentada por um mastro de 100 metros de altura.
No primeiro domingo de cada mês, a bandeira da Praça dos Três Poderes é substituída, em uma cerimônia pública feita em formato de rodízio executado pela Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do Distrito Federal (GDF).
Texto acima retirado do site: Estado de Minas
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