Em votações rápidas, com a aprovação simbólica dos deputados e nenhum pedido de verificação de quórum, a Câmara votou nesta quarta-feira (17/12) quatro projetos que garantem aumentos nos salários dos próprios parlamentares e das autoridades do Executivo e Judiciário. No caso dos 594 deputados, o reajuste elevará os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. Os deputados também aprovaram o aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil. Os projetos ainda terão que ser votado pelo Senado e, no caso dos aumentos dos ministros do STF e do procurador geral, passar pela sanção presidencial.
A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês. A intenção era votar os projetos de reajuste ainda na noite de ontem. Ontem, depois de fechar o acordo com o governo para aprovar um reajuste menor para o Executivo, o presidente da Câmara disse que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento.
Havia uma pressão grande de líderes do Senado e de líderes partidários da Câmara para que o reajuste fosse maior, elevando os salários para R$ 35,9 mil, mesmo valor previsto nos projetos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público ao Congresso para o reajuste dos ministros e do procurador geral da República. Para evitar o impasse, Henrique Alves conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e com o procurador Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes.
O aumento dos salários das autoridades dos três Poderes da República e do Ministério Público irá gerar efeito cascata, reajustando salários no Judiciário, no Ministério Público e também viabilizando a possibilidade de deputados estaduais em todo país reajustarem também seus vencimentos. Só o reajuste para os 513 deputados custará aos cofres da Câmara R$ 80 milhões/ ano. Se somado ao aumento salarial garantido também aos 81 senadores, o impacto anual na folha será de mais de R$ 93 milhões. Se aprovado, o reajuste entrará em vigor na próximo Legislatura, a partir de fevereiro.
Desde a retomada dos trabalhos, após o recesso branco da eleição, Câmara e o Senado vêm discutindo a votação dos projetos que reajustam os salários dos 594 parlamentares, da presidente da República, Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e dos ministros de estado para o próximo ano. Ao mesmo tempo, também estavam avançando na Câmara projetos de reajuste dos salários dos ministros do STF, do procurador. A Câmara deverá votar também um projeto de lei reajustando os salários do defensor público geral da União.
No caso do aumento do Legislativo e do Executivo, basta apenas a votação na Câmara e no Senado. O aumento dos ministros do STF, do procurador e do defensor público tem que ser aprovados pelas duas Casas e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, fez um pedido ao seus ministros para que, no caso do Executivo, o reajuste fosse menor. Os ministros Mercadante e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) avisaram o presidente da Câmara da nova determinação de Dilma. Mercadante enviou a Henrique Alves um documento em que pede que, no caso do reajuste do salário de Dilma, do vice Michel Temer e dos ministros o percentual a ser aplicado seja de 15,76%, mesmo percentual garantido aos funcionalismo do Executivo nos últimos quatro anos de Dilma e que elevará os salários para R$ 30.934,70 em 2015.
Fonte: Isabel Braga / O GLOBO
A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês. A intenção era votar os projetos de reajuste ainda na noite de ontem. Ontem, depois de fechar o acordo com o governo para aprovar um reajuste menor para o Executivo, o presidente da Câmara disse que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento.
— São critério diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos — disse Henrique Alves.Durante a sessão, alguns deputados falaram contra a concessão do aumento para o Judiciário e Ministério Público e também do reajuste maior para os próprios salários.
Havia uma pressão grande de líderes do Senado e de líderes partidários da Câmara para que o reajuste fosse maior, elevando os salários para R$ 35,9 mil, mesmo valor previsto nos projetos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público ao Congresso para o reajuste dos ministros e do procurador geral da República. Para evitar o impasse, Henrique Alves conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e com o procurador Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes.
O aumento dos salários das autoridades dos três Poderes da República e do Ministério Público irá gerar efeito cascata, reajustando salários no Judiciário, no Ministério Público e também viabilizando a possibilidade de deputados estaduais em todo país reajustarem também seus vencimentos. Só o reajuste para os 513 deputados custará aos cofres da Câmara R$ 80 milhões/ ano. Se somado ao aumento salarial garantido também aos 81 senadores, o impacto anual na folha será de mais de R$ 93 milhões. Se aprovado, o reajuste entrará em vigor na próximo Legislatura, a partir de fevereiro.
Desde a retomada dos trabalhos, após o recesso branco da eleição, Câmara e o Senado vêm discutindo a votação dos projetos que reajustam os salários dos 594 parlamentares, da presidente da República, Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e dos ministros de estado para o próximo ano. Ao mesmo tempo, também estavam avançando na Câmara projetos de reajuste dos salários dos ministros do STF, do procurador. A Câmara deverá votar também um projeto de lei reajustando os salários do defensor público geral da União.
No caso do aumento do Legislativo e do Executivo, basta apenas a votação na Câmara e no Senado. O aumento dos ministros do STF, do procurador e do defensor público tem que ser aprovados pelas duas Casas e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
— O que eu defendo é tão somente o reajuste inflacionários dos últimos quatro anos e é isso que vou fazer na Câmara. Cada um que arque com suas responsabilidades — repetiu Henrique na sessão desta quarta-feiraNa semana passada, Henrique Alves procurou o ministro Aloísio Mercadante (Casa Civil) para negociar o reajuste. Segundo interlocutores, o governo concordou com o reajuste que elevaria os salários de R$ 26,7 mil para 33,8 mil, com base nas perdas inflacionárias dos últimos quatro anos.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, fez um pedido ao seus ministros para que, no caso do Executivo, o reajuste fosse menor. Os ministros Mercadante e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) avisaram o presidente da Câmara da nova determinação de Dilma. Mercadante enviou a Henrique Alves um documento em que pede que, no caso do reajuste do salário de Dilma, do vice Michel Temer e dos ministros o percentual a ser aplicado seja de 15,76%, mesmo percentual garantido aos funcionalismo do Executivo nos últimos quatro anos de Dilma e que elevará os salários para R$ 30.934,70 em 2015.
Fonte: Isabel Braga / O GLOBO
Foto: Zeca Ribeiro
Matéria publicada no Blog Paulo Roberto News dia 17/12/2014 ás 22:41h
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